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Programação do 23º Encontro Nacional do Congemas
*Programação prévia, sujeita a alterações.
24/10/2023 | |
08h00 - 12h00 | Credenciamento |
10h00 - 11h00 | Abertura Oficial |
11h00 - 12h00 | Conferência: “Reconstrução do Sistema Único de Assistência Social: o desafio coletivo na eliminação da fome e da pobreza, na ampliação da proteção social no Brasil” |
14h30 - 17h30 |
Painéis Temáticos Simultâneos Painel 1: “Financiamento do SUAS, pacto federativo, justiça tributária e a necessária aprovação da PEC 383/17”; Painel 2: “Regulamentação da atuação do SUAS em emergências e calamidades públicas”; Painel 3: “Proteção Social aos migrantes, refugiados e apátridas: papel do SUAS na acolhida e integração; Painel 4: “A relação e integração operacional entre o SUAS e o Sistema de Justiça” Painel 5: “Direito à renda, atuação intersetorial e o novo Bolsa Família” Painel 6: “Benefício de Prestação Continuada: papel do INSS e do SUAS na garantia do direito” Painel 7: “A Primeira Infância: desafios no SUAS e na integralidade da proteção social” Painel 8: “Gestão do Trabalho e Educação permanente no SUAS: desafios na atualização da NOB/RH/06”; Painel 9: “Atualização da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, para fortalecer o SUAS e ampliar a Proteção Social”; Painel 10: “Papel estratégico do CRAS na atuação intersetorial para a integralidade da proteção social” Painel 11: "Orfandade e direitos: perspectivas da proteção social no SUAS" |
25/10/2023 | |
09h00 - 12h00 |
Conferências Simultâneas 1- “Desafios na implantação da Política Nacional de Cuidados, de serviços híbridos e o fomento da econômica do cuidado". 2- “Políticas para a população em situação de rua, proteção social e intersetorialidade”. 3- “A agenda dos/as prefeitos/as com o SUAS: a proteção social no campo e na cidade”. 4- “Redução das desigualdades e políticas para a superação da fome e da pobreza no Brasil”. 5. “Combate às desigualdades sociais, raciais e de gênero e a promoção da diversidade no SUAS”. |
14h00 - 17h00 |
Oficinas Simultâneas de Capacitação 1. Trabalho Social, dimensão coletiva no âmbito dos Serviços Socioassistenciais e integralidade da proteção no SUAS; 2. Financiamento do SUAS e gestão local; 3. Gestão da transferência de renda do Governo Federal em âmbito local; 4. Trabalho Infantil e novas estratégias de enfrentamento; 5. Questões étnico-raciais, de gênero e diversidade no SUAS: experiências locais; 6. Assistência Social, Educação e Saúde: experiências intersetoriais no campo da proteção social no SUAS; 7. Inteligência de dados, sistemas de informação do SUAS e a vigilância socioassistencial; 8. O papel estratégico do Cadastro Único no SUAS e na atuação intersetorial 9. Sistema de Garantia de Direitos e as competências do SUAS na aplicação da Lei do Sistema de Garantia de Direitos para Crianças Vítimas ou Testemunhas de Violência (Lei nº 13.431/17); 10. Agenda 2030 e as parcerias estratégicas no SUAS: a experiência do Selo Unicef; 11. Proteção Social à Migrantes e Refugiados: estratégias de intervenção. |
17h00 | Assembléia Ordinária do Congemas |
26/10/2023 | |
09h00 - 12h00 |
Oficinas Simultâneas de Capacitação 1. Trabalho Social, dimensão coletiva no âmbito dos Serviços Socioassistenciais e integralidade da proteção no SUAS; 2. Financiamento do SUAS e gestão local; 3. Gestão da transferência de renda do Governo Federal em âmbito local; 4. Trabalho Infantil e novas estratégias de enfrentamento; 5. Questões étnico-raciais, de gênero e diversidade no SUAS: experiências locais; 6. Assistência Social, Educação e Saúde: experiências intersetoriais no campo da proteção social no SUAS; 7. Inteligência de dados, sistemas de informação do SUAS e a vigilância socioassistencial; 8. O papel estratégico do Cadastro Único no SUAS e na atuação intersetorial 9. Sistema de Garantia de Direitos e as competências do SUAS na aplicação da Lei do Sistema de Garantia de Direitos para Crianças Vítimas ou Testemunhas de Violência (Lei nº 13.431/17); 10. Agenda 2030 e as parcerias estratégicas no SUAS: a experiência do Selo Unicef; 11. Proteção Social à Migrantes e Refugiados: estratégias de intervenção. |
14h00 - 16h30 | Conferência de Encerramento: “Pacto Federativo e agenda coletiva para a reconstrução do SUAS e ampliação da proteção social.” |
16h30 - 17h00 | Encerramento |