23º Encontro Nacional do CONGEMAS

Programação do 23º Encontro Nacional do Congemas


*Programação prévia, sujeita a alterações.

24/10/2023
08h00 - 12h00 Credenciamento
10h00 - 11h00 Abertura Oficial
11h00 - 12h00 Conferência: “Reconstrução do Sistema Único de Assistência Social: o desafio coletivo na eliminação da fome e da pobreza, na ampliação da proteção social no Brasil”
14h30 - 17h30

Painéis Temáticos Simultâneos

Painel 1: “Financiamento do SUAS, pacto federativo, justiça tributária e a necessária aprovação da PEC 383/17”;

Painel 2: “Regulamentação da atuação do SUAS em emergências e calamidades públicas”;

Painel 3: “Proteção Social aos migrantes, refugiados e apátridas: papel do SUAS na acolhida e integração;

Painel 4: “A relação e integração operacional entre o SUAS e o Sistema de Justiça”

Painel 5: “Direito à renda, atuação intersetorial e o novo Bolsa Família”

Painel 6: “Benefício de Prestação Continuada: papel do INSS e do SUAS na garantia do direito”

Painel 7: “A Primeira Infância: desafios no SUAS e na integralidade da proteção social”

Painel 8: “Gestão do Trabalho e Educação permanente no SUAS: desafios na atualização da NOB/RH/06”;

Painel 9: “Atualização da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, para fortalecer o SUAS e ampliar a Proteção Social”;

Painel 10: “Papel estratégico do CRAS na atuação intersetorial para a integralidade da proteção social”

Painel 11: "Orfandade e direitos: perspectivas da proteção social no SUAS"

25/10/2023
09h00 - 12h00

Conferências Simultâneas

1- “Desafios na implantação da Política Nacional de Cuidados, de serviços híbridos e o fomento da econômica do cuidado".

2- “Políticas para a população em situação de rua, proteção social e intersetorialidade”.

3- “A agenda dos/as prefeitos/as com o SUAS: a proteção social no campo e na cidade”.

4- “Redução das desigualdades e políticas para a superação da fome e da pobreza no Brasil”.

5. “Combate às desigualdades sociais, raciais e de gênero e a promoção da diversidade no SUAS”.

14h00 - 17h00

Oficinas Simultâneas de Capacitação

1. Trabalho Social, dimensão coletiva no âmbito dos Serviços Socioassistenciais e integralidade da proteção no SUAS;

2. Financiamento do SUAS e gestão local;

3. Gestão da transferência de renda do Governo Federal em âmbito local;

4. Trabalho Infantil e novas estratégias de enfrentamento;

5. Questões étnico-raciais, de gênero e diversidade no SUAS: experiências locais;

6. Assistência Social, Educação e Saúde: experiências intersetoriais no campo da proteção social no SUAS;

7. Inteligência de dados, sistemas de informação do SUAS e a vigilância socioassistencial;

8. O papel estratégico do Cadastro Único no SUAS e na atuação intersetorial

9. Sistema de Garantia de Direitos e as competências do SUAS na aplicação da Lei do Sistema de Garantia de Direitos para Crianças Vítimas ou Testemunhas de Violência (Lei nº 13.431/17);

10. Agenda 2030 e as parcerias estratégicas no SUAS: a experiência do Selo Unicef;

11. Proteção Social à Migrantes e Refugiados: estratégias de intervenção.

17h00 Assembléia Ordinária do Congemas
26/10/2023
09h00 - 12h00

Oficinas Simultâneas de Capacitação

1. Trabalho Social, dimensão coletiva no âmbito dos Serviços Socioassistenciais e integralidade da proteção no SUAS;

2. Financiamento do SUAS e gestão local;

3. Gestão da transferência de renda do Governo Federal em âmbito local;

4. Trabalho Infantil e novas estratégias de enfrentamento;

5. Questões étnico-raciais, de gênero e diversidade no SUAS: experiências locais;

6. Assistência Social, Educação e Saúde: experiências intersetoriais no campo da proteção social no SUAS;

7. Inteligência de dados, sistemas de informação do SUAS e a vigilância socioassistencial;

8. O papel estratégico do Cadastro Único no SUAS e na atuação intersetorial

9.  Sistema de Garantia de Direitos e as competências do SUAS na aplicação da Lei do Sistema de Garantia de Direitos para Crianças Vítimas ou Testemunhas de Violência (Lei nº 13.431/17);

10. Agenda 2030 e as parcerias estratégicas no SUAS: a experiência do Selo Unicef;

11. Proteção Social à Migrantes e Refugiados: estratégias de intervenção.

14h00 - 16h30 Conferência de Encerramento: “Pacto Federativo e agenda coletiva para a reconstrução do SUAS e ampliação da proteção social.”
16h30 - 17h00 Encerramento